Com a publicação da Nota Técnica 2026.008 v1.00, foram introduzidos novos campos na Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe) para representar o valor líquido unitário e total dos produtos.
Além disso, a partir de 2027, os valores do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do Imposto Seletivo (IS) passam a compor o valor bruto do produto (vProd), exceto nas notas de importação, conforme previsto na nota técnica.
Com isso, a Reforma Tributária trará mudanças na forma como os impostos são calculados e apresentados nas notas fiscais.
Mas o que isso significa na prática?
Imagine que você tenha um produto cadastrado no sistema com o preço de venda de R$ 136,59.
Esse é o valor bruto do produto, ou seja, o preço total de venda, que já considera os impostos e a margem de lucro definida pela sua empresa.
Com as novas regras, nosso sistema precisará identificar quanto desse valor corresponde aos impostos e quanto corresponde ao produto sem esses tributos.
Esse procedimento é conhecido como cálculo de volta, pois o sistema parte do preço de venda já cadastrado e realiza a decomposição dos valores.
É importante entender: o valor líquido do produto não representa necessariamente o lucro da empresa. Ele ainda precisa cobrir os custos da mercadoria, as despesas operacionais e a margem de lucro desejada.
Veja um exemplo simples:
| Componente | Alíquota | Valor |
|---|---|---|
| Preço bruto de venda | — | R$ 136,59 |
| ICMS embutido | 18,00% | − R$ 24,59 |
| IBS | 0,10% | − R$ 0,10 |
| CBS | 11,90% | − R$ 11,90 |
| Valor líquido do produto | — | R$ 100,00 |
Obs.: As alíquotas são ilustrativas e o cálculo considera uma operação simplificada. Os impostos efetivos dependem das regras aplicáveis a cada operação.
O que muda no seu sistema?
O sistema da Mentalistas Tecnologia continuará utilizando o preço de venda já cadastrado para cada produto.
A novidade é que nosso sistema fará automaticamente a decomposição desse valor total, identificando quanto corresponde ao valor do produto sem impostos e quanto corresponde a cada tributo, como ICMS, IBS e CBS.
Por exemplo, para um produto vendido por R$ 136,59, o sistema identificará os impostos que compõem esse preço e calculará o valor líquido de R$ 100,00, conforme demonstrado na tabela acima.
Você não precisará realizar nenhuma alteração cadastral ou mudar seus processos de utilização do sistema. A Mentalistas Tecnologia será responsável pelas adequações necessárias para atender às novas exigências da Reforma Tributária.
Essas informações aparecerão na nota fiscal impressa?
Não. Até o presente momento, essas novas informações serão disponibilizadas apenas no arquivo XML da nota fiscal.
A impressão da nota fiscal (DANFE) continuará com o mesmo formato, sem alterações relacionadas à demonstração dessa nova composição do preço.
O que recomendamos para sua empresa?
Embora não seja necessário alterar seus cadastros ou processos no sistema, recomendamos conversar com seu contador para avaliar os impactos fiscais da Reforma Tributária nos preços de venda dos seus produtos.
Essa análise é importante para verificar se os preços atualmente praticados continuarão adequados às novas regras tributárias, considerando os custos, as despesas e a margem de lucro desejada.
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