O preenchimento das informações de seguradora, apólice e averbação no transporte passou a ganhar ainda mais importância em nas operações vinculadas ao MDFe (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais).
Muitas transportadoras começaram a enfrentar:
- rejeições; retrabalho operacional;
- inconsistências fiscais;
- dificuldades na emissão de documentos;
- e dúvidas sobre quando o seguro da carga deve ser informado corretamente no MDFe.
Neste artigo, vamos explicar:
- o que é a averbação no transporte;
- por que as informações do seguro passaram a ser mais fiscalizadas;
- como seguradora, apólice e averbação impactam o MDFe;
- como evitar rejeições e problemas fiscais;
- como realizar o preenchimento corretamente;
- e quais são os próximos passos da Mentalistas para automação via API.
O que é a averbação no transporte?
A averbação é o processo de comunicação formal da operação de transporte à seguradora responsável pela cobertura da carga transportada.
Na prática, a averbação informa à seguradora:
- qual carga será transportada;
- origem e destino;
- veículo utilizado;
- motorista;
- documentos fiscais vinculados;
- valor da mercadoria;
- e demais informações da viagem.
Esse processo é extremamente importante porque, em muitos contratos de seguro de transporte, a cobertura da carga depende diretamente da averbação correta da operação.
Por que as informações do seguro passaram a ser mais fiscalizadas?
A principal mudança foi o aumento da fiscalização eletrônica e dos cruzamentos automáticos relacionados às operações de transporte.
✅ Os campos de seguradora, apólice e averbação já existiam;
✅ O sistema da Mentalistas já possuía suporte para essas informações;
❌ Porém muitas empresas ainda preenchiam parcialmente ou deixavam os dados incompletos porque a fiscalização era menos rigorosa.
Agora o cenário mudou. As empresas começaram a perceber:
- validações mais rígidas;
- maior controle eletrônico;
- auditorias digitais;
- inconsistências no MDFe;
- e crescimento das rejeições relacionadas ao transporte.
Quando devo informar seguradora, apólice e averbação no MDFe?
De forma geral, sempre que houver operação de transporte com cobertura securitária da carga, as informações do seguro devem ser corretamente vinculadas ao MDFe.
Esses dados normalmente envolvem:
- seguradora responsável;
- número da apólice;
- número da averbação;
- responsável pelo seguro;
- e informações relacionadas à carga transportada.
Como evitar rejeições, retrabalho e problemas fiscais com seguro no MDFe?
No sistema Mentalistas, segue o passo a passo de como deve ser preenchido as informações da seguradora, apólice e averbação durante a emissão do MDFe:
Ao clicar no menu MDFe / Completa ou Clonar ou Editar, acesse a aba Seguro:
Clique no botão Incluir +:
Preencha abaixo os campos:
- Responsável (pelo seguro, emitente do MDFe ou contratante do serviço de transporte);
- Tipo de documento (CPF / CNPJ do responsável);
- Número da Apólice do seguro.
Em nº da Averbação, clique Incluir +:
Informe o Número da averbação (depois clique em salvar):
Informe os dados da Seguradora (depois clique em salvar):
- CNPJ;
- Nome.
Como funciona a averbação da carga?
Hoje existem seguradoras e plataformas que permitem realizar a averbação eletrônica da carga antes da emissão do MDFe.
Dependendo da operação, o processo normalmente envolve:
- Cadastro da viagem;
- Informação da carga transportada;
- Dados do veículo e motorista;
- Valor da mercadoria;
- Emissão da averbação;
- Vinculação ao CTe (Conhecimento de Transporte Eletrônico).
Dependendo da seguradora utilizada, o processo pode ser:
- manual;
- ou integrado via API.
Automação da averbação via API: próximos passos
Pensando justamente em reduzir retrabalho operacional, a Mentalistas já iniciou estudos para integração via API com plataformas de averbação e seguradoras.
O objetivo é permitir futuramente:
- integração da averbação com o MDFe;
- preenchimento automático das informações do seguro;
- redução de erros manuais;
- mais velocidade operacional;
- e maior segurança fiscal.
O que a Mentalistas está desenvolvendo
Neste momento, a Mentalistas está avaliando:
- plataformas homologadas;
- seguradoras parceiras;
- viabilidade técnica; regras de integração;
- e cenários comerciais.
Assim que o projeto evoluir, nossa equipe divulgará:
- funcionalidades disponíveis;
- requisitos técnicos;
- regras de utilização;
- e condições comerciais.
